falta de provas

TRE-RJ absolve vereador de Magé

sex, 27 de fevereiro de 2015
Por quatro votos a dois, o TRE-RJ absolveu, na sessão plenária desta segunda-feira (23), o vereador de Magé Eduardo Domingues […]
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TRE-SP recebe denúncia contra prefeito de Pedranópolis

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão de hoje (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
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Pleno do TRE-MT julga improcedente ação contra prefeito de Santa Rita do Trivelato

qua, 10 de julho de 2013
Em decisão unânime, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância que julgou improcedente […]
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TRE-ES nega cassação de diplomas dos prefeitos eleitos de três Municípios

ter, 18 de junho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo rejeitou por unanimidade os pedidos de cassação dos diplomas dos prefeitos eleitos para […]
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