extinção

Seria o fim dos embargos infringentes um avanço ou um retrocesso para a celeridade processual?

sex, 13 de maio de 2016
Por Carolina Petrarca, Gabriela Rollemberg e Rafael Lobato Como muito já se noticiou no meio jurídico, o Novo CPC extinguiu a figura […]
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PSDB pede que MP Eleitoral instaure ação no TSE para extinguir o PT

qui, 21 de janeiro de 2016
O PSDB quer acabar com o PT. Nesta quarta-feira (20/1), o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), líder do partido na Câmara, pediu que […]
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TRE extingue pedido de perda de cargo do deputado estadual Neilando Pimenta

qui, 30 de janeiro de 2014
Por unanimidade, na sessão dessa quarta-feira (29), o TRE de Minas extinguiu, com julgamento do mérito, pedido do Ministério Público […]
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Ações para perda de cargo de mais dois deputados estaduais são extintas

qua, 11 de dezembro de 2013
Nessa segunda-feira (9), o desembargador Paulo Cézar Dias (foto), relator dos processos, extinguiu, com resolução do mérito, mais duas ações […]
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Mandado de Segurança e Petição do DEM contra Paulo Roriz são extintos pelo TRE-DF

dom, 24 de novembro de 2013
Mandado de Segurança visando não empossar o Deputado Distrital Paulo Roriz, na vaga de Raad Massouh, e petição requerendo a […]
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