erário

OAB/SP repudia nomeação de Eugênio Aragão para ministro da Justiça

sex, 18 de março de 2016
Por Tadeu Rover A escolha do vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, para ser o novo ministro da Justiça do governo da presidente Dilma Rousseff […]
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TRE/MG desaprova contas de 2012 do PTC

qua, 16 de março de 2016
Por unanimidade, o TRE de Minas desaprovou, nesta terça-feira (15), a prestação de contas do diretório estadual do Partido Trabalhista […]
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TSE determina devolução ao erário de doações arrecadadas por Deputado Estadual de Goiás

ter, 15 de setembro de 2015
Ao acompanhar o voto do relator, ministro Henrique Neves, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão desta […]
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TSE desaprova parcialmente contas do PT e determina devolução de quase R$ 5 milhões ao erário

qua, 06 de maio de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (30), desaprovar parcialmente a prestação de […]
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improbidade administrativa exige dolo e prova de prejuízo ao erário

ter, 10 de março de 2015
Nem toda ilegalidade pode ser considerada, automaticamente, um ato de improbidade administrativa. Conforme previsto na Lei 8.429/1992, é necessário que […]
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