direitoeleitoral

Material referente a propaganda eleitoral é apreendido em Mairinque-SP

seg, 21 de agosto de 2017
Foi apreendido em Mairinque, 15 caixas com exemplares de um jornal com denúncias contra o prefeito interino da cidade Alexandre […]
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Justiça Eleitoral condena Prefeito por uso de dinheiro público na campanha

seg, 21 de agosto de 2017
O juiz eleitoral Bruno Araújo Massoud cassou o diploma do prefeito de Taquarana, Sebastião Antônio da Silva (PP), conhecido com […]
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TSE sedia a palestra "A tradição eleitoral nos Estados Unidos da América e o papel da Suprema Corte" dia 22/8

seg, 21 de agosto de 2017
O  clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos, Scott Harris, realizará uma palestra no Auditório I da Corte Eleitoral na […]
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TSE concede liminar para suspender a execução de cassação antes da publicação do acórdão dos embargos de declaração

seg, 21 de agosto de 2017
O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a permanência da prefeita de Planalto da Serra, Angelina Benedita […]
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TRE-RS confirma cassação de prefeito por remoção de servidores com finalidade eleitoral

seg, 21 de agosto de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou a cassação do prefeito e vice-prefeito de Palmares do Sul, Paulo Henrique Mendes Lang […]
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TRE-MT inocenta deputado estadual acusado de trocar votos por gasolina

seg, 21 de agosto de 2017
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Rodrigo Roberto Curvo, arquivou a denúncia de compra de votos contra o deputado […]
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Plenário da Câmara dos Deputados deve votar proposta de reforma política na terça-feira

seg, 21 de agosto de 2017
A proposta de reforma política (PEC 77/03) é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira […]
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Presidente do TSE fará abertura do VII Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais

qua, 16 de agosto de 2017
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participa, nos dias 17 e 18 de agosto, do VII […]
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TRE-AM rejeita recurso e mantém candidatura de Liliane Araújo indeferida

ter, 25 de julho de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) manteve, nesta quarta-feira (10), o indeferimento do registro da chapa da candidata ao […]
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