direito

Psol perde prerrogativas na Câmara após expulsão de Cabo Daciolo

ter, 26 de maio de 2015
A expulsão do deputado Cabo Daciolo (RJ) dos quadros do Psol fez a bancada do partido diminuir de 5 para […]
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Líderes decidem votar Reforma Política diretamente no Plenário da Câmara

ter, 26 de maio de 2015
Os líderes partidários da Câmara decidiram nesta segunda-feira (25) levar a votação do projeto da reforma política diretamente para o […]
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Município de São Domingos/GO realizará eleições suplementares em junho

seg, 25 de maio de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás fixou a data de 14/6/2015  para a realização de novas eleições em São Domingos. […]
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Plenário da Câmara vai analisar reforma política a partir de terça-feira

seg, 25 de maio de 2015
O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões deliberativas desta semana - de terça-feira (26) a quinta-feira (28) […]
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TRE-RJ suspende repasse do fundo partidário ao PR de Campos

seg, 25 de maio de 2015
As contas do exercício financeiro de 2012 do diretório municipal do Partido da República (PR) em Campos dos Goytacazes foram […]
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TRE-AP decide manter Zonas Eleitorais ameaçadas por Rezoneamento

dom, 24 de maio de 2015
Em Sessão realizada nesta quarta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) decidiu, por unanimidade, manter todas as Zonas […]
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TRE-SP rejeita contas da campanha do deputado Andres Sanchez

dom, 24 de maio de 2015
As contas de campanha do deputado federal Andres Sanchez (PT-SP), eleito nas eleições de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de […]
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Mantida liminar que decretou perda de mandato de vereador por condenação transitada em julgado

dom, 24 de maio de 2015
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 864) proferida pelo Tribunal […]
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TSE mantém cassação do prefeito reeleito de Planaltina de Goiás

qui, 21 de maio de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (19), por unanimidade, manter a cassação do prefeito […]
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