direito eleitoral

Prefeita de Campos dos Goytacazes é cassada por abuso de poder político

sex, 17 de julho de 2015
A prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e o vice, Francisco Arthur Oliveira (PP), foram cassados pelo juiz […]
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Senado aprova mudanças na distribuição de vagas das eleições proporcionais

qui, 16 de julho de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15), com 46 votos favoráveis e 9 contrários, o projeto que altera as […]
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Senadores aprovam projeto que autoriza partidos a se unirem em federação

qui, 16 de julho de 2015
Dois ou mais partidos poderão formar uma federação, que será registrada na Justiça Eleitoral, e poderá atuar como se fosse […]
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Senado aprova nova regra para afastamento de prefeitos

qui, 16 de julho de 2015
Como parte de suas propostas para a reforma política, o Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o PLS 475/2015, que muda a […]
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Senado recebe minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara

qui, 16 de julho de 2015
O Senado recebeu, nesta quarta-feira (15), a minirreforma eleitoral (PLC 75/2015) aprovada pela Câmara dos Deputados nesta semana. O 1º […]
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Plenário do Senado começa a analisar Reforma Política

seg, 13 de julho de 2015
Presidente da comissão temporária da reforma política no Senado, o senador Jorge Viana (PT-AC) afirmou que, nesta semana, seis propostas […]
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TRE/RJ mantém cassação do prefeito de Itaboraí

seg, 13 de julho de 2015
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro julgou, nesta quarta-feira (8), os embargos de declaração do prefeito cassado de […]
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TRE/MG julga improcedente ação contra Pimenta da Veiga

seg, 13 de julho de 2015
A Corte Eleitoral, nessa quinta (9), julgou improcedente, por seis votos a zero, a representação movida pela Coligação Minas para […]
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STF avaliará se gravação de conversa pode ser usada em ação eleitoral

seg, 13 de julho de 2015
O Supremo Tribunal Federal analisará recurso no qual o Ministério Público pede a validação de gravação de conversa privada ambiental […]
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