direito eleitoral

Prestação de contas do PR/ES são reprovadas

qua, 07 de outubro de 2015
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral reprovou as contas apresentada em conjunto pela direção estadual e o comitê financeiro único […]
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Série Reforma Eleitoral 2015: conheça os principais pontos alterados no Código Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
A Lei 13.165/2015, também conhecida como Reforma Eleitoral 2015, alterou diversos pontos da legislação eleitoral. Como a norma foi sancionada […]
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TRE/AP desaprova Prestação de Contas de Campanha de Camilo Capiberibe, Rinaldo Martins e Joel Banha

qua, 07 de outubro de 2015
Em Sessão realizada nesta terça-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou, por unanimidade, desaprovadas as contas de […]
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Desaprovação de contas de candidato, irregularidade alheia à atuação do partido e não suspensão de repasse de quotas do Fundo Partidário.

qua, 07 de outubro de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, assentou que, nos processos de prestação de contas de candidato, não se […]
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TSE decide prosseguir com ação que pede cassação de Dilma Rousseff e Michel Temer

qua, 07 de outubro de 2015
Por cinco votos a favor, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (6), prosseguir com […]
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Prazo para filiação partidária termina seis meses antes das eleições

qua, 07 de outubro de 2015
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165/2015) promoveu diversas mudanças na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que já passam […]
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Macarani/BA já tem novo prefeito

qua, 07 de outubro de 2015
Os eleitores da cidade de Macarani (BA) foram às urnas neste domingo (4) e escolheram Armando Porto e Miller Silva […]
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Ministra Maria Thereza é eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral

qua, 07 de outubro de 2015
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi eleita corregedora-geral da Justiça Eleitoral na sessão […]
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STF invalida regras que restringem acesso de novos partidos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral

sex, 02 de outubro de 2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de regras que restringem o acesso de novos partidos políticos […]
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