direito eleitoral

STF reafirma rito aplicado ao processo de impeachment de Fernando Collor

sex, 18 de dezembro de 2015
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
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Aprovada PEC que abre janela para troca de partidos

seg, 14 de dezembro de 2015
Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (9), em dois turnos e com 61 votos favoráveis, parte da PEC 113/2015 para possibilitar que os […]
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II Fórum de Direito Eleitoral

sex, 11 de dezembro de 2015
O Conselho Federal da OAB promoverá no dia 16 de dezembro de 2015 o II Fórum de Direito Eleitoral. O […]
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Mantido no cargo o prefeito de Valença do Piauí

sex, 11 de dezembro de 2015
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, na sessão desta quinta-feira (10), a cassação do prefeito de Valença do […]
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Votação eletrônica em 2016 está garantida com nova meta fiscal

sex, 11 de dezembro de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão cópia do relatório enviado à Comissão Mista […]
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Novo parecer contra Eduardo Cunha será apresentado na terça-feira

sex, 11 de dezembro de 2015
O novo relator da representação contra Eduardo Cunha, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), informou nesta quinta-feira (10), no Conselho de Ética e […]
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Câmara rejeita exigência de que presidente mencione autoria de projeto sugerido por parlamentar

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 436/14, do deputado Erivelton […]
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CCJ mantém regra sobre validade de votos a partidos de candidatos sub judice

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei 3426/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), […]
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Presidente envia informações ao STF para julgamento das ações sobre impeachment

sex, 11 de dezembro de 2015
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que enviou nesta quinta-feira (10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) as informações solicitadas […]
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