direito eleitoral

Candidato a deputado federal é condenado em ação da PRE/SP

qui, 25 de fevereiro de 2016
Daniel Caldeira Mateus foi condenado, por unanimidade, por ter oferecido um churrasco a cerca de 200 pessoas com o objetivo […]
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Plenário reverte cassação de prefeito de Penha/SC

qua, 24 de fevereiro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, nesta terça-feira (23), a cassação do prefeito de Penha (SC), Evandro Eredes […]
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Proibição de doações a campanhas gera dúvidas na entrega da declaração do IR

seg, 22 de fevereiro de 2016
Por Larissa Campos Machado e Amanda Lobão O prazo para entrega das declarações de Imposto de Renda começa no dia 1º de março. […]
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TRE/SP condena eleitor por crime de boca de urna

sex, 19 de fevereiro de 2016
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) condenou eleitor de Ipauçu, município […]
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PT pede arquivamento de ação contra Dilma no TSE

sex, 19 de fevereiro de 2016
O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral o arquivamento da ação movida pelo PSDB que pede a cassação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff […]
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Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

qui, 18 de fevereiro de 2016
O Congresso promulgou na manhã desta quinta-feira (18/2) a proposta de emenda à constituição que abre a chamada janela partidária, um prazo […]
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Magistrados esperam que eleição deste ano seja a mais judicializada da história

qui, 18 de fevereiro de 2016
A eleição para prefeitos e vereadores, em outubro, será a mais judicializada da história, com impugnações de candidaturas, reprovações de […]
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Convenções podem ser feitas por comissões provisórias dos partidos, esclarece ministro

qui, 18 de fevereiro de 2016
O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de hoje (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que […]
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TSE vai esclarecer regra sobre comissões provisórias de partidos nesta quinta

qua, 17 de fevereiro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai rediscutir as novas regras para criação, fusão e organização de partidos políticos nesta quinta-feira (18/2). […]
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