direito eleitoral

Partidos têm até 2 de maio para apresentar prestações de contas de 2015

sáb, 30 de abril de 2016
Termina dia 2 de maio o prazo para os 35 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregarem […]
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TSE determina que PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos

sáb, 30 de abril de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira, 28, que o PT devolva R$ 7 milhões aos cofres públicos por […]
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Inelegibilidade por prestação de contas é tema de palestra no Congresso Nacional de Direito Eleitoral

sáb, 30 de abril de 2016
Um dos principais motivos que tem levado a Justiça Eleitoral a tornar inelegíveis candidatos a prefeitos e vereadores em todo […]
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TRE/PE sedia lançamento do Manual de Ações Eleitorais

sáb, 30 de abril de 2016
Nesta segunda(25), o plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco abriu espaço para o lançamento do Manual de Ações Eleitorais […]
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Prestação de contas e preclusão para apresentação de documentos

sex, 29 de abril de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, por maioria, reafirmou entendimento no sentido de que a inação do partido político ou […]
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Ministros aprovam com ressalvas contas do PT, PCO e PSC de 2010

sex, 29 de abril de 2016
O ministro Luiz Fux, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou com ressalvas, em decisão individual proferida nesta quinta-feira (28), a […]
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Participantes da VIII Conferência Ibero-Americana falam sobre desafios da representação política

sex, 29 de abril de 2016
Na noite desta quinta-feira (28), durante a palestra inaugural da VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, que […]
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Ministro Herman Benjamin desaprova contas do PPS e do DEM de 2010

sex, 29 de abril de 2016
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desaprovou, em decisões individuais, as prestações de contas do Partido Popular […]
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Senadores apresentam PEC que propõe eleições presidenciais em outubro

sex, 29 de abril de 2016
O senador João Capiberibe (PSB-AP) anunciou em Plenário nesta terça-feira (19) que protocolou na Mesa do Senado a Proposta de […]
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