direito eleitoral

Fundo Partidário pagou mais de R$ 65 milhões aos partidos políticos em julho e junho

sex, 29 de julho de 2016
O Fundo Partidário pagou R$ 65.981.047,08 aos 35 partidos políticos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho […]
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Justiça Eleitoral disponibiliza curso EAD de prestação de contas das Eleições 2016

sex, 29 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza o curso a distância (EAD) sobre a “Elaboração da prestação de contas das Eleições […]
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#Confirma: o novo programa da Justiça Eleitoral estreia dia 29/07

sex, 29 de julho de 2016
A Justiça Eleitoral estreia um novo programa nesta sexta-feira (29), às 21h na TV Justiça, que vai surpreender o telespectador! Com a […]
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TRE promove "Curso sobre Prestação de Contas de Campanha - Eleições 2016"

qui, 28 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), através da Escola Judiciária Eleitoral e da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, […]
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Prestação de contas de campanha deverá ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72h

qui, 28 de julho de 2016
Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atentos a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. […]
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Pleno do TRE desaprova contas de campanha da PT-MT e determina devolução de 700 mil aos cofres públicos

qui, 28 de julho de 2016
As contas de campanha – referentes às Eleições Gerais de 2014, do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores de Mato […]
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Corregedoria determina o cumprimento rigoroso da Ficha Limpa

qui, 28 de julho de 2016
O Corregedor Regional Eleitoral, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, expediu ofício circular a todos os chefes de cartório determinando que, […]
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Gasto vai superar teto nas pequenas cidades, prevê presidente do TSE

qui, 28 de julho de 2016
Em 68% dos municípios, vereador só pode gastar R$ 10,8 mil na campanha. Para presidente do TSE, será maior o […]
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PRE/BA instaura procedimento para identificar liminares que limpam a ficha de candidatos

qua, 27 de julho de 2016
Decisões judiciais estariam suspendendo as reprovações de contas proferidas pelo TCM/BA e pelo TCE/BA, tornando candidatos “fichas sujas” aptos a […]
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