devolução de dinheiro

Por: Pedro Henrique Rezende – Caixa dois eleitoral e corrupção: A tipificação autônoma do caixa dois eleitoral é medida eficaz no combate ao financiamento político por meio da corrupção?

seg, 05 de dezembro de 2016
Pedro Henrique Rezende[1] O recente debate público sobre criminalização e anistia do caixa dois eleitoral tem acirrado os ânimos políticos, […]
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TSE defere registro de candidatura de Wagner Filho à prefeitura de Leme (SP)

seg, 05 de dezembro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, nesta quinta-feira, deferir o registro de candidatura de Wagner Ricardo Antunes Filho […]
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Presidente do TSE fala em sessão do Senado que discute projeto sobre abuso de autoridade

seg, 05 de dezembro de 2016
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou nesta quinta-feira (1) na sessão especial do Senado Federal […]
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TSE nega registro de candidato a prefeito de Itatinga (SP)

seg, 05 de dezembro de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na última sessão de novembro (30), o indeferimento do registro de candidatura […]
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Mantida multa a Anthony Garotinho por propaganda antecipada nas eleições de 2014

seg, 05 de dezembro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por maioria de votos, na sessão desta noite (29), multas individuais de […]
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Mantida multa a Anthony Garotinho por propaganda antecipada nas eleições de 2014

seg, 05 de dezembro de 2016
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram por maioria de votos, na sessão desta noite (29), multas individuais de […]
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TSE mantém mandato de deputado estadual de Tocantins

seg, 05 de dezembro de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade, na sessão extraordinária desta segunda-feira (28), recurso contra Olyntho Garcia de Oliveira […]
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Pleno do TRE-MT desaprova contas do PT e determina devolução de R$ 8 mil aos cofres públicos

sex, 25 de novembro de 2016
As contas anuais relativas ao exercício de 2011, do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), foram desaprovadas pelo Pleno […]
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Devolução de dinheiro não afasta inelegibilidade por improbidade administrativa

qui, 23 de maio de 2013
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) a […]
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