deputados

TRE/AP julga improcedente impugnações dos mandatos da deputada Mira Rocha e deputado Marcos Reategui

seg, 07 de dezembro de 2015
Por maioria, em sessão realizada nesta quarta-feira (2), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou improcedente as ações de […]
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Proposta que prevê perda automática de mandato pode ser votada na semana que vem

sex, 14 de fevereiro de 2014
Ficou para a próxima semana a votação da proposta que muda a Constituição para definir a perda automática de mandato […]
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PGE protocola 13 ações de perda de mandato por desfiliação sem justa causa

sex, 29 de novembro de 2013
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) petições contra 13 deputados pela perda de mandato por desfiliação […]
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CCJ do Senado contraria TSE e mantém tamanho das bancadas da Câmara

sex, 27 de setembro de 2013
  A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que mantém os tamanhos das […]
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