denúncia

Ministério Público Eleitoral apresenta denúncia contra agente público

sex, 22 de abril de 2016
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) começou a apreciar, em sessão de julgamento, sob registro especial […]
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TRE/DF recebe denúncia contra Liliane Roriz

sex, 27 de fevereiro de 2015
Em sessão de julgamento, realizada hoje (11/02), o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal decidiu, por unanimidade, receber denúncia contra […]
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TRE-SP recebe denúncia contra prefeito de Pedranópolis

qui, 20 de fevereiro de 2014
Na sessão de hoje (18), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu denúncia oferecida pela Procuradoria Regional Eleitoral […]
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TRE-AP recebe Denúncia por compra de votos contra deputado Manoel Brasil

qua, 18 de dezembro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) recebeu, em sessão realizada nesta segunda-feira (16), Denúncia interposta pelo Ministério Público Eleitoral […]
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Nova Mutum: ex-prefeito é absolvido da acusação de compra de votos

ter, 10 de dezembro de 2013
O juiz da 5ª Zona Eleitoral de Nova Mutum, Jacob Sauer, julgou improcedente denúncia do Ministério Público Eleitoral que apontava […]
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Tribunal Eleitoral julga pedido de cassação do prefeito de Araraquara

qui, 17 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) julga em segunda instância, nesta quinta-feira (17), o processo com pedido de […]
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Absolvido deputado federal Oziel Oliveira, acusado de crime eleitoral na Bahia

sex, 04 de outubro de 2013
  Por sete votos a três, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira, a denúncia formulada […]
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STF inicia julgamento de deputado da Bahia acusado de fazer propaganda no dia da eleição

sex, 27 de setembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade, na próxima quinta-feira (3/10), ao julgamento da Ação Penal (AP) 609, […]
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Corte Eleitoral recebe denúncia contra o deputado estadual Luis “Tchê”

qui, 19 de setembro de 2013
Sob a relatoria do desembargador Samoel Evangelista, a Corte Eleitoral do Acre decidiu receber denúncia apresentada Ministério Público Eleitoral contra […]
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