decreto legislativo

Mantido registro de prefeito de Pedro Canário (ES)

sex, 28 de março de 2014

O prefeito de Pedro Canário (ES), Antonio Wilson Fiorot (PSB), teve o registro de candidatura mantido pelo Tribunal Superior Eleitoral […]

Parlamentares divergem sobre resolução do TSE que muda número de deputados por estado

dom, 03 de novembro de 2013

Foi enviado à Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (31) o projeto de decreto legislativo (PDC 1361/13) já aprovado no Senado que suspende […]