CCJ

Proposta que estabelece prazo para votação de contas presidenciais está em pauta na CCJ

sex, 22 de abril de 2016
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode votar, na próxima quarta-feira (27), proposta de emenda à Constituição (PEC […]
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Senadores da CCJ aprovam fim da reeleição para cargos no Executivo

dom, 17 de abril de 2016
Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta quarta-feira (13), uma proposta de reforma política que determina […]
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Câmara rejeita exigência de que presidente mencione autoria de projeto sugerido por parlamentar

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 436/14, do deputado Erivelton […]
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CCJ mantém regra sobre validade de votos a partidos de candidatos sub judice

sex, 11 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou o Projeto de Lei 3426/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ), […]
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CCJ aprova projeto que proíbe cancelamento de eleições 15 dias antes do pleito

seg, 07 de dezembro de 2015
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que estabelece que as eleições não poderão ser suspensas ou canceladas nos […]
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CCJ do Senado altera texto da Câmara sobre minirreforma eleitoral

sáb, 16 de novembro de 2013
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que introduz mudanças pontuais na legislação […]
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Com mudanças na Câmara, minirreforma eleitoral será apreciada novamente pelo Senado

sex, 25 de outubro de 2013
O Senado vai apreciar novamente o projeto da chamada minirreforma eleitoral. A matéria, que já havia passado pela apreciação dos […]
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CCJ do Senado contraria TSE e mantém tamanho das bancadas da Câmara

sex, 27 de setembro de 2013
  A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que mantém os tamanhos das […]
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Fim do voto obrigatório puxa mudanças no sistema político-eleitoral

ter, 24 de setembro de 2013
  O fim do voto obrigatório para os eleitores com mais de 16 anos é uma das sete propostas de […]
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