cautelar

Ministro determina que prefeito e vice de Castelo do Piauí retornem aos cargos

seg, 06 de julho de 2015
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) João Otávio de Noronha, em decisão liminar proferida esta semana, determinou que o […]
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Rejeitada ação cautelar de suplente de deputado federal no Maranhão

seg, 09 de março de 2015
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (3), improcedente a ação cautelar apresentada […]
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Desembargador eleitoral determina retorno de prefeito e vice de Santana do Mundaú-AL

qui, 09 de maio de 2013
Plausibilidade jurídica, perigo da demora e possibilidade de reversão dos efeitos do provimento cautela r. Foram esses os requisitos autorizadores […]
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