cassação

Fundo Partidário paga R$ 58,5 milhões a partidos políticos em janeiro

qua, 08 de fevereiro de 2017
O Fundo Partidário distribuiu R$ 58.488.752,98 em duodécimos referentes a janeiro deste ano aos 35 partidos políticos com registro definitivo […]
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Representação para verificar atos de partido que descumprem normas financeiras terá livre distribuição

qua, 08 de fevereiro de 2017
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (7), que deve ser […]
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Aije 194358: manifestações são juntadas ao processo que pede cassação de Dilma e Temer

qua, 08 de fevereiro de 2017
Nesta terça-feira (7), foram juntadas três manifestações e um parecer do Ministério Público Eleitoral à Ação de Investigação Judicial Eleitoral […]
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Temer anuncia hoje Alexandre de Moraes para o STF

seg, 06 de fevereiro de 2017
O presidente Michel Temer anunciará na tarde desta segunda-feira a escolha do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para o […]
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Justiça Eleitoral publica decisão que cassou prefeito de Pirapozinho

qui, 08 de dezembro de 2016
Consta no "Diário da Justiça Eletrônico", do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desta terça-feira (6), a publicação da […]
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Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice em Lagoa da Prata

qui, 08 de dezembro de 2016
 A Justiça Eleitoral determinou nessa terça-feira (29) a cassação dos registros e dos diplomas do prefeito reeleito de Lagoa da […]
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Justiça Eleitoral cassa a candidatura da prefeita reeleita de Santa Luzia

qui, 08 de dezembro de 2016
Justiça Eleitoral cassa a candidatura da atual prefeita de Santa Luzia, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), reeleita nas eleições de 2016, […]
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Vereadores de Franca e Guaíra perdem mandato por infidelidade partidária

qua, 27 de julho de 2016
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou, na sessão dessa segunda-feira (25), a perda dos mandatos de dois […]
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TRE/AL cassa mandato de deputado por atuação em igreja durante campanha eleitoral

sex, 08 de julho de 2016
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), por maioria de votos, julgou procedente o pedido formulado na Ação […]
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