cassação de mandato

Ex-Senador Mão Santa e PSC são multados por propaganda antecipada

sex, 09 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou procedente, em sessão de terça-feira (6), representação por propaganda eleitoral extemporânea ajuizada […]
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Prefeito de Planaltina, José Olinto, pode voltar ao cargo junto com o vice

sex, 09 de agosto de 2013
O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto (PSC), conhecido como Zé Neto, pode voltar ao cargo nas próximas […]
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Vereador de São Vicente-SP tem diploma cassado

sex, 02 de agosto de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) acolheu, nesta terça-feira (30), dois recursos contra expedição de diploma e cassou […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Igarapé do Meio/MA

sex, 05 de julho de 2013
Raimundo Mendes Damasceno é acusado de abuso de poder econômico. Sentença determina multa de R$ 42.500. A Justiça Eleitoral cassou […]
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TRE-TO mantém cassação do prefeito de Centenário

sex, 05 de julho de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO)  negou, nesta quarta-feira (3), o recurso do prefeito de Centenário (TO), Wesley Camilo, contra a cassação de […]
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Justiça Eleitoral cassa o mandato do Prefeito de Campina Grande do Sul/PR

qua, 19 de junho de 2013
O Juízo da 195ª Zona Eleitoral, nesta terça-feira, 18, em sentenças proferidas em ações de investigação judicial eleitoral, determinou a […]
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Juiz de Quixeramobim-CE diz que denúncia de crime eleitoral é improcedente

qui, 02 de maio de 2013
O juiz eleitoral de Quixeramobim, Fabrício Vasconcelos Mazza, julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral que pedia a cassação […]
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Prefeito cassado por crime eleitoral terá de pagar custo de nova eleição

qui, 02 de maio de 2013
Prefeitos que tiveram o registro indeferido ou o mandato cassado por crime eleitoral ou outras irregularidades terão de arcar com […]
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PGE quer cassação de deputada federal acusada de conceder benefícios em troca de votos

qui, 18 de abril de 2013
Parecer afirma que deputada utilizou cargo de secretária de Cidadania e Trabalho, anterior a sua candidatura, para obter votos A […]
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