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Compliance é fundamental para transparência nas relações com o Estado

qui, 14 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca e Gabriela Rollemberg Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque de Holanda já […]
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As regras de compliance e a convivência harmônica entre o público e o privado

qui, 07 de junho de 2018
Por Carolina Petrarca e Gabriela Rollemberg   Em 1936, quando Raízes do Brasil foi pela primeira vez publicado, Sergio Buarque […]
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A obrigatoriedade do pagamento do contribuição sindical definida por assembleia

sex, 01 de junho de 2018
Por Carolina Louzada Petrarca, Carla Louzada Marques Carmo e João Paulo Gregório                 Em pouco tempo de vigência no ordenamento […]
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13º de vereadores é constitucional, mas deve seguir legalidade estrita

sex, 10 de março de 2017
Por Guilherme Barcelos e Anderson Alarcon Nos últimos dois anos não foram poucas as manifestações espalhadas em municípios, capitaneadas por setores ou grupos […]
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O ART. 224,§3 E §4º DO CÓDIGO ELEITORAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ELEITORAL.

sex, 18 de novembro de 2016
Por Rodrigo Albuquerque[1] CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL EREPRESENTAÇÃO  POLÍTICA. Sabe-se que os ordenamentos jurídicos são sistemas hierarquizados, em cujo ápice […]
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Proposta de criminalizar caixa dois ignora debate internacional sobre corrupção

sex, 18 de novembro de 2016
Por Alaor Leite e Adriano Teixeira Ciência em tempos de reforma Ao cientista em tempos de reforma, em sua renitente vigília, incumbe a […]
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Nem toda doação irregular a caixa dois é crime de corrupção

sex, 18 de novembro de 2016
Por Alaor Leite e Adriano Teixeira Crime e política Não raro, especula-se sobre a natureza tendenciosa de determinados movimentos legiferantes, que estariam motivados […]
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Arquivado pedido de habeas corpus do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

sex, 18 de novembro de 2016
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio determinou na noite de quarta-feira (16) o arquivamento do pedido de […]
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Ensaio sobre um caos anunciado: entre a cassação e os recursos, quem governa?

seg, 14 de novembro de 2016
  Por Marilda de Paula Silveira e Carlos Eduardo Frazão Durante longo tempo, quando um agente político tinha seu mandato […]
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