acusação

TRE/AL reforma sentença e inocenta esposa de ex-prefeito e eleitora

qui, 02 de abril de 2015
Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), durante sessão realizada na tarde desta segunda-feira […]
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STF julga improcedente acusação contra deputado Júlio Delgado por propaganda na internet

sex, 23 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente acusação apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado federal […]
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Deputado José Priante é absolvido da acusação de desobediência a ordem da Justiça Eleitoral

sex, 08 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal José Priante (PMDB-PA) da acusação de crime de desobediência, […]
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PT é acusado de promover 'telemarketing falso' em Santo André (SP)

qui, 22 de agosto de 2013
Ação serviu para desmoralizar candidato rival do PTB no segundo turno das eleições municipais de 2012 "Estava em casa e […]
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MP Eleitoral abre processo contra senador Collor

sex, 02 de agosto de 2013
O senador Fernando Collor responderá na Justiça pela acusação de propaganda eleitoral antecipada. A representação do Ministério Público Eleitoral, proposta […]
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