Ação de Investigação Judicial Eleitoral

Ação contra prefeita Ceiça Dias é julgada improcedente pelo TRE-PI

ter, 25 de julho de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral (TER-PI) julgou improcedente, nesta segunda-feira (24), a ação de investigação judicial, que pedia a cassação da […]

TRE-SC dá provimento ao recurso do MPE para considerar lícita gravação ambiental

qui, 21 de março de 2013

Os juízes do TRE-SC decidiram por maioria dos votos, vencido o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, dar provimento ao recurso […]