Selecionadas

Consulta pública – coleta de contribuições sobre os impactos da pandemia da COVID-19 nas eleições municipais de 2020

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, torna pública aos interessados a realização de […]
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TSE reverte cassação dos diplomas do prefeito e do vice de São Francisco do Sul (SC)

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (18), reformar a decisão do Tribunal […]
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TSE cassa diplomas de prefeito e vice-prefeito de Seberi (RS)

qui, 02 de julho de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, na sessão desta quinta-feira (18), os diplomas do prefeito e do vice-prefeito […]
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Corregedor nacional apresenta proposta para implantação do juiz das garantias

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: STJ ​O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, entregou nesta terça-feira (23) ao presidente do Conselho Nacional de […]
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ICMS incide sobre importação feita por quem não é comerciante

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur É constitucional a a cobrança de Imposto Sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre importações efetuadas por pessoa […]
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PL 2876/2020 determina que registro de título, documento e imóveis devem ser feitos em Blockchain

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: BL Consultoria Digital O PL 2876/2020 de autoria do Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) visa estabelecer que cada registro de […]
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BC e Cade suspendem pagamento por WhatsApp

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: CNN Não durou dez dias a iniciativa do Facebook de iniciar um sistema de pagamentos instantâneos via WhatsApp no Brasil. […]
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Contrato eletrônico – suficiência da certificação digital como garantia da validade do negócio jurídico – título executivo extrajudicial

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: TJDF O contrato eletrônico certificado por meio de assinatura digital verificada por autoridade certificadora legalmente constituída possui força de […]
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STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 1º de julho

qui, 25 de junho de 2020
Fonte: Conjur A suspensão dos prazos processuais de processos físicos no STF foi prorrogada até 1º/7. A determinação é do presidente […]
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