Selecionadas

Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir desta terça (25)

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE Começa a correr nesta terça-feira (25) o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida enviar à […]
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Decisões e normas do TSE combatem tentativas de fraude à cota de gênero nas eleições

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE As Eleições Municipais de 2020 podem ser um divisor de águas na valorização e na efetiva participação feminina […]
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Divisão do Fundo Eleitoral e do tempo de TV deve ser proporcional ao total de candidatos negros, decide TSE

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral […]
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TSE rejeita instituir abuso de poder religioso em ações que podem levar a cassações

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por maioria de votos, nesta terça-feira (18), rejeitar a possibilidade de a […]
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Mulheres são 20% das bancas examinadoras em concursos para juiz

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur A presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. Essa é […]
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Especialistas defendem formação de operadores do direito em questões raciais

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O enfrentamento do racismo institucional nos órgãos da Justiça e a garantia de direitos para a população negra […]
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Após frustração da execução, STJ mantém restrição de saída do país contra devedores

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ ​Diante da falta de efetividade das medidas típicas adotadas na execução, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
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Apenas comprovante de pagamento pela internet não confirma depósito recursal

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: Conjur Um recurso trabalhista não será considerado deserto apenas se, à época de sua interposição, for respeitada a normativa […]
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Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

qui, 20 de agosto de 2020
Fonte: STJ ​Na hipótese de dívida originada de contrato de financiamento garantido por alienação fiduciária, caso o credor opte pelo […]
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