Selecionadas

Mantida multa de R$ 254 mil ao Facebook por demora na reativação de página do Instagram

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: STJ ​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) […]
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Recomendação do CNJ orienta tribunais sobre proteção de dados

sex, 04 de setembro de 2020
Fonte: Conjur O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação 73/2020, com orientações para adequação dos órgãos do Poder Judiciário […]
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MPF investiga entrega de kits de higiene em carreata e propaganda eleitoral antecipada em Pombal

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: Jornal da Paraíba O Ministério Público Federal (MPF) instaurou dois procedimentos preparatórios eleitorais para investigar a distribuição de kits […]
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Pré-candidatos promovem encontros que geram aglomerações em cidades da Bahia;

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: G1 Pré-candidatos promoveram encontros com o público que geraram aglomerações, em cidades como Jussara, Ibicoara, Cícero Dantas e Teofilândia, […]
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'Livemício': MP é contra TSE liberar lives para divulgar candidaturas durante a pandemia

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: Conjur O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem, por causa da pandemia […]
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Confirmada suspensão de eleição para prefeito e vereadores de Boa Esperança do Norte (MT)

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte:TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi unânime ao confirmar, na sessão de julgamento desta terça-feira (18), a liminar concedida […]
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Fim das coligações para eleições proporcionais aumenta as chances de mais mulheres na política

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE A Emenda Constitucional nº 97/2017 estabeleceu o fim das coligações partidárias nas eleições para cargos proporcionais a partir do pleito […]
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Iniciado julgamento sobre cassação de deputado distrital do PSB por abuso de poder econômico

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento de um recurso do deputado distrital José […]
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Eleições 2020: publicadas resoluções do TSE com novas datas do Calendário Eleitoral

qui, 27 de agosto de 2020
Fonte: TSE As quatro resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com as novas datas de eventos das Eleições Municipais de […]
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