Selecionadas

PGFN firma acordo para desistir de recursos de execução fiscal no STJ

qua, 05 de junho de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br O Superior Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional firmaram acordo para reduzir o número de […]
Ler mais...

STF: é inconstitucional permissão para grávidas atuarem em local insalubre

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Jota Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o dispositivo da Consolidação das Leis […]
Ler mais...

Acesso ao conteúdo de mensagens de texto apagadas do próprio telefone – sigilo das comunicações telefônicas

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: TJDF - www.tjdft.jus.br A disponibilização do conteúdo de mensagens de texto por operadora de telefonia exige prévia autorização judicial, fundamentada […]
Ler mais...

"Marco civil da internet" – retirada de perfil falso – responsabilidade do provedor

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: TJDF  - www.tjdft.jus.br O provedor de internet só será responsabilizado civilmente por dano decorrente de conteúdo ofensivo provocado por terceiro […]
Ler mais...

Função social de cédula de produto rural justifica impenhorabilidade absoluta do título

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Migalhas  - www.migalhas.com.br Por decisão unânime, a 4ª turma do STJ fixou a impenhorabilidade absoluta da cédula de produto rural […]
Ler mais...

Deixar de realizar apenas um ato processual não configura abandono de processo

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Migalhas - www.migalhas.com.br O ministro Nefi Cordeiro, do STJ, afastou multa aplicada à advogada por suposto abandono de processo. O juiz […]
Ler mais...

"Incompetência não pode ser tratada como improbidade", diz ministro do TCU

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur  - www.conjur.com.br O controle das atividades da administração pública pelos órgãos de fiscalização não pode ser um obstáculo à […]
Ler mais...

STJ autoriza ação do Diretório Nacional do PT contra senador José Serra

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur - www.conjur.com.br Por Gabriela Coelho Diretórios nacionais de partidos podem ajuizar ações indenizatórias. Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior […]
Ler mais...

CVM multa Eike Batista em R$ 536,5 milhões por uso de informações privilegiadas

sex, 31 de maio de 2019
Fonte: Conjur -  www.conjur.com.br/ Ao negociar ações da OGX e da OSX em 2013 e não divulgar informações relevantes ao […]
Ler mais...
1 … 142 143 144 145 146 … 641

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram