Notícias

Novo modelo para financiamento de campanhas eleitorais deve ser discutido

qui, 07 de março de 2013
Um novo modelo para o financiamento de campanhas eleitorais também deve ser discutido na reunião da CAE. Na pauta da […]
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Mais mulheres na política

qui, 07 de março de 2013
Projeto cria cota de 50% para mulheres nas eleições proporcionais O Projeto de Lei 4497/12 altera a legislação eleitoral (9.504/97) […]
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STF irá analisar eficácia de parecer de TCE sobre contas de prefeito

qui, 07 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 597362 em que se discute se a […]
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Tempo de propaganda eleitoral poderá ser reduzido

qui, 07 de março de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4592/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que reduz o tempo de propaganda eleitoral. […]
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Supremo Tribunal Federal julga improcedente denúncia de crime eleitoral contra Deputado Federal

qui, 07 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a abertura de ação penal e julgou improcedente denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra […]
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Grande número de eleitores poderão ter seus títulos eleitorais cancelados

qui, 07 de março de 2013
1.512.884 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições podem ter o seu título […]
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Eleições suplementares ocorrerão em 23 municípios brasileiros

qua, 06 de março de 2013
Eleitores de nove cidades divididas em quatro Estados voltaram às urnas no último domingo (3) para eleger novos prefeitos em eleições […]
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Reforma do Código Eleitoral

qua, 06 de março de 2013
O anteprojeto de reforma do Código Eleitoral será entregue em 30 de junho conforme informou nesta quarta-feira (20) o presidente […]
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Reforma Política em pauta

qua, 06 de março de 2013
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, confirmou, na quinta-feira (28/2), a votação da reforma política pelo Plenário nos dias […]
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