Notícias

STF indica Lewandowski para substituir Barroso como ministro do TSE

seg, 21 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, será o novo integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral em […]
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Teste para o gravação

dom, 20 de fevereiro de 2022
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O que há de novo para as eleições de 2022?

qua, 16 de fevereiro de 2022
Fonte: Abradep Muito se discutiu, pouco se alterou. Embora vigentes 6 novas normas (EC 111/ 20 21, LC 184/ 20 […]
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Nunca nos renderemos: a declaração do podcaster Monark

seg, 14 de fevereiro de 2022
Fonte: UOL O Brasil acordou "assombrado" com a lamentável declaração do podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, apresentador do "Flow […]
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Uber deve indenizar por morte de passageiro em acidente de trânsito

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Nos termos da legislação vigente, em razão do contrato de transporte, a Uber tem o dever de garantir as […]
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Servidor reintegrado não faz jus a insalubridade pelo tempo de afastamento

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur Embora a anulação da demissão obrigue a administração pública a pagar salários e benefícios referentes ao tempo em […]
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Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STJ Ao interpretar o artigo 85, parágrafo 11, do Código de Processo Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de […]
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Juiz declara prescrição de ação de improbidade com base na nova LIA

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: Conjur O princípio da retroatividade mais benéfica deve ser aplicado também no âmbito dos processos administrativos disciplinares. Pelo entendimento […]
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STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

qui, 10 de fevereiro de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas […]
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