Notícias

Saiba como o Ministério Público atua na área eleitoral

qui, 18 de abril de 2013
A defesa dos direitos sociais e individuais, da ordem jurídica e do regime democrático é da competência do Ministério Público […]
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TRE-AC poderá cancelar mais de 8 mil títulos a partir de maio

qui, 18 de abril de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) publicou no dia 20 de fevereiro a lista dos eleitores faltosos às três […]
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TRE-RS cassa mandato de prefeito e vice de Crissiumal

qui, 18 de abril de 2013
O prefeito, Walter Heck (PSB), e o vice-prefeito de Crissumal, Ivano Zorzo (PP), tiveram os mandatos cassados pelo Pleno do […]
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Prefeito reeleito de Morada Nova-CE tem registro aceito pelo TSE

qui, 18 de abril de 2013
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (16), o registro de Glauber Barbosa […]
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Conheça os critérios para a definição do número que o partido usará na urna eletrônica

qui, 18 de abril de 2013
Está na pauta desta terça-feira (16) da sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral um pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN), […]
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TRE-RR vai construir Posto de Atendimento Eleitoral na terra indígena Raposa Serra do Sol

qui, 18 de abril de 2013
Na manhã desta segunda-feira (15), o município de Uiramutã, localizado na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, recebeu a visita […]
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Presos provisórios têm direito assegurado para participação cidadã na democracia

qua, 17 de abril de 2013
Os presos provisórios e os adolescentes internados, por não terem os direitos políticos suspensos, também têm o direito de votar. […]
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TRE-MA quer garantir voto em trânsito de preso provisório

ter, 16 de abril de 2013
Proposta da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão pretende garantir ao preso provisório o direito do “voto em trânsito” […]
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OAB defende em Fórum Nacional financiamento democrático de campanhas

seg, 15 de abril de 2013
Brasília – “O maior ganho com o fim do financiamento privado das campanhas eleitorais será possibilitar que as pessoas de […]
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