Notícias

Suspensa propaganda do PMDB que destacava vice-governador do RJ

seg, 11 de março de 2013
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Nancy Andrighi concedeu nesta quinta-feira (7) liminares determinando que o Partido do Movimento […]
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Luciana Lóssio é a sétima ministra e o 213º membro efetivo a compor o TSE

sex, 08 de março de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem, conforme determina a Constituição Federal, uma composição mista com três ministros do Supremo Tribunal […]
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CAE aprova nova regra para doações a campanhas eleitorais

sex, 08 de março de 2013
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) a criação do Fundo Republicano de Campanha e a alteração […]
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TSE define que condenação por improbidade administrativa gera inelegibilidade apenas se houver lesão ao erário e enriquecimento ilícito

sex, 08 de março de 2013
Carlos Eduardo Vieira Ribeiro (PV) é o novo prefeito de  Campina do Monte Alegre-SP. Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral […]
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TSE e TREs avaliam processo de prestação de constas das eleições de 2012

qui, 07 de março de 2013
Na quarta-feira (20/2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe servidores de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) que trabalham diretamente […]
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Novo modelo para financiamento de campanhas eleitorais deve ser discutido

qui, 07 de março de 2013
Um novo modelo para o financiamento de campanhas eleitorais também deve ser discutido na reunião da CAE. Na pauta da […]
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Mais mulheres na política

qui, 07 de março de 2013
Projeto cria cota de 50% para mulheres nas eleições proporcionais O Projeto de Lei 4497/12 altera a legislação eleitoral (9.504/97) […]
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STF irá analisar eficácia de parecer de TCE sobre contas de prefeito

qui, 07 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o Recurso Extraordinário (RE) 597362 em que se discute se a […]
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Tempo de propaganda eleitoral poderá ser reduzido

qui, 07 de março de 2013
A Câmara analisa o Projeto de Lei 4592/12, do deputado Claudio Cajado (DEM-BA), que reduz o tempo de propaganda eleitoral. […]
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