Notícias

TSE rejeita mais um recurso do prefeito cassado de Paulínia-SP

dom, 12 de junho de 2016
Na sessão de julgamentos de terça-feira (7), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram mais um recurso do prefeito […]
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TSE revoga liminar que mantinha nos cargos prefeito e vice de Itatiaia (RJ)

dom, 12 de junho de 2016
Por maioria, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta terça-feira (7), negou recursos apresentados pelo prefeito e […]
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Negados recursos do PMDB na AIME 761 e na Representação 846

dom, 12 de junho de 2016
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (9), dois agravos regimentais do Partido […]
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Gilmar Mendes autoriza inquérito contra Aécio Neves e Eduardo Paes

ter, 07 de junho de 2016
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (6/6) abertura de inquérito para investigar o senador Aécio […]
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Justiça proíbe prefeitura do Rio de distribuir ingressos olímpicos

ter, 07 de junho de 2016
A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu nesta segunda-feira a distribuição de ingressos dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, anunciada […]
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Causa eleitoral e disciplina constitucional da dupla vacância de cargos eletivos do executivo

ter, 07 de junho de 2016
Por: MÁRCIO LUIZ SILVA Resumo: O presente ensaio trata das consequências da dupla vacância de cargos eletivos do Poder Executivo […]
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Presidencialismo de coalizão exige cláusula de desempenho para o Congresso

ter, 07 de junho de 2016
Por Sérgio Antônio Ferreira Victor O termo presidencialismo de coalizão foi utilizado pela primeira vez durante os trabalhos da Assembleia Nacional […]
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Jurisprudência pode condenar Dilma e livrar Temer, aponta Gilmar Mendes

seg, 06 de junho de 2016
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse nessa segunda-feira (6) […]
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Financiamento de campanhas eleitorais será tema de palestra no Senado

seg, 06 de junho de 2016
O Interlegis promove na quarta-feira (8) palestra do pesquisador e Ph.D. Craig Holman. A palestra será realizada no auditório do […]
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