Notícias

Fundo Partidário deve ampliar investimento em participação feminina na política

seg, 20 de junho de 2016
Entre as novidades da Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165) há uma alteração na aplicação do Fundo Partidário que […]
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TSE promove ciclo de palestras sobre inovações e desafios das Eleições 2016

seg, 20 de junho de 2016
Nos dias 23 e 24 de junho o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza um ciclo de palestras para debater assuntos […]
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Informação Jurídica Selecionada

seg, 20 de junho de 2016
Um serviço do TRE/RS que distribui legislação, jurisprudência e doutrina diretamente no seu e-mail. Cadastre-se através do link: https://goo.gl/nhXINY
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PRE/RJ pede liminar contra PP por favorecimento a Eduardo Paes

qui, 16 de junho de 2016
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs representação, com pedido de liminar, para interromper propaganda partidária irregular […]
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"A aplicação do novo CPC na Justiça Eleitoral" - Brasília - 24/06

qua, 15 de junho de 2016
A Escola Judiciária Eleitoral do DF realizará no dia 24 de junho de 2016, às 09h, na Sala de Sessões […]
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PMDB realiza workshop sobre eleições para pré-candidatos a prefeito - Goiânia - 17/06

qua, 15 de junho de 2016
O diretório estadual do PMDB realiza nesta sexta-feira (17/6), no K Hotel, em Goiânia, seu 1º Workshop Eleitoral. O evento, […]
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Prazos do novo CPC não valem para período eleitoral, diz TSE

qua, 15 de junho de 2016
Por Marcelo Galli Mesmo após a validade do novo Código de Processo Civil, os prazos processuais, durante o período definido no […]
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PT pode ficar três meses sem repasses de fundo partidário

qua, 15 de junho de 2016
O PT pode passar três meses receber repasses do fundo partidário, num ano em que ocorrem eleições municipais. A legenda […]
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Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis

qua, 15 de junho de 2016
As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai […]
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