Notícias

TSE aprova resolução que inibe uso de novos partidos como "passagem"

qui, 07 de julho de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral fixou um novo entendimento para inibir o troca-troca partidário: parlamentar que deixar o partido recém-criado, para o […]
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Projeto quer proibir doação eleitoral por ocupante de cargo de confiança

qui, 07 de julho de 2016
As pessoas que atuam em cargos de confiança da administração pública ou são donas de empresas que prestam serviços ao […]
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Ministério Público Eleitoral pede a cassação de Governador e vice do Amazonas

qui, 07 de julho de 2016
O Ministério Público Eleitoral quer a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros), e de seu vice, […]
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Servidores públicos têm que se desincompatibilizar nos prazos da Lei de Inelegibilidade

qui, 30 de junho de 2016
Os servidores públicos que quiserem concorrer às Eleições Municipais de 2016 devem se desincompatibilizar nos prazos contidos na Lei Complementar […]
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Aproximação da Justiça Eleitoral com Poder Legislativo é tema de encontro no TSE

qui, 30 de junho de 2016
Nesta quinta-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu parlamentares durante um café da manhã […]
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Plenário responde à consulta sobre candidatos e acesso a recursos do Fundo Partidário

qui, 30 de junho de 2016
Os candidatos a cargos eletivos nos municípios em que os diretórios partidários estão com o repasse das cotas do Fundo […]
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Por restrições eleitorais, redes sociais da “prefs” saem do ar na quinta-feira (30)

qui, 30 de junho de 2016
A partir da próxima quinta-feira (30), menos capivaras passarão pelo seu Facebook. Por causa do início do período eleitoral, as […]
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Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral - Belo Horizonte - 8 e 9/08

ter, 28 de junho de 2016
Nos dias 8 e 9 de Agosto de 2016 acontecerá em Belo Horizonte/MG o Fórum Brasileiro de Direito Eleitoral. As […]
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Prestação de contas de campanha: um caso de inelegibilidade mal resolvido

seg, 27 de junho de 2016
Por Rodrigo Cyrineu No Direito Eleitoral, mais do que em qualquer outra área das ciências jurídicas, as coisas precisam ser […]
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