Notícias

Aspectos práticos das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária

sex, 22 de julho de 2016
    Por: Francisco Dirceu Barros EMENTA: 1. Permissão da propaganda intrapartidária. 2. Extrapolação dos limites da propaganda intrapartidária. 3. Direção da […]
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EVENTO: Palestra "Direito Eleitoral nas Eleições 2016"

sex, 22 de julho de 2016
A Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás, Seccional de Luziânia, com o apoio da FASAM – Faculdade […]
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Pré-candidatos temem judicialização da campanha eleitoral

sex, 22 de julho de 2016
A preocupação se dá de restrições de tempo, recursos e propaganda e a possibilidade de novas eleições. Pré-candidatos e servidores […]
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Teto para gastos nas eleições gera discrepâncias

sex, 22 de julho de 2016
O TSE divulgou ontem o limite de gastos dos políticos para as campanhas à prefeito e vereador de todas as […]
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TRE-PE confirma punição a pré-candidata a prefeita por post pago no Facebook

qui, 21 de julho de 2016
O entendimento de que não é permitido fazer ato de pré-campanha por meio de conteúdo pago (impulsionado) no Facebook foi […]
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TRÂNSFUGAS NO CONGRESSO - Partido da Mulher Brasileira pede que Supremo restabeleça seu direito de antena

qui, 21 de julho de 2016
Mais um capítulo da disputa dos partidos novos por tempo de rádio e TV nas eleições deste ano chegou ao […]
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Falta de informação pode prejudicar candidaturas

qua, 20 de julho de 2016
Preocupada com as mudanças na legislação eleitoral, que já se aplicam às eleições deste ano, a Associação dos Municípios do […]
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DESVIO DE FINALIDADE - PT não pode usar tempo de propaganda para defender Lula, diz TRE-SP

qua, 20 de julho de 2016
Por serem custeadas com dinheiro público, propagandas partidárias só podem divulgar propostas, eventos próprios e posições da sigla sobre temas […]
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Magistrado que for cônjuge ou parente de candidato não poderá servir como juiz eleitoral

qua, 20 de julho de 2016
Às vésperas das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para disputar as Eleições Municipais 2016, […]
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