Notícias

TRE-PI mantém registro de prefeito eleito de Nossa Senhora dos Remédios

sex, 25 de novembro de 2016
Na sessão dessa sexta-feira (25) o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), manteve decisão do juiz da 86ª Zona Eleitoral […]
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EXPANSÃO ELETRÔNICA - TSE torna obrigatório uso do PJe para mais 17 classes processuais

sex, 25 de novembro de 2016
A partir do dia 20 de dezembro, o Processo Judicial Eletrônico passará a ser exigido para a tramitação de 17 […]
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TEMPOS SOMBRIOS - OAB vai ao CNJ contra juiz por quebra de sigilo entre Garotinho e advogado

sex, 25 de novembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com uma representação no Conselho Nacional de Justiça contra […]
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Seminário - Diálogos sobre Reforma Política

sex, 25 de novembro de 2016
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com o Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP, […]
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Justiça Eleitoral barra diplomação de prefeita eleita em Pimenta Bueno

sex, 25 de novembro de 2016
Em decisão publicada na terça-feira (22), a juíza eleitoral substituta Roberta Cristina Garcia Macedo suspendeu a diplomação da prefeita eleita […]
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EVENTO OAB/RJ: Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral

sex, 18 de novembro de 2016
Congresso Desafios contemporâneos do Direito Constitucional Eleitoral Realização Comissão de Direito Constitucional (cDcon) Apoio Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel) […]
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Mais de meio milhão de eleitores em Minas volta às urnas em 2017

sex, 18 de novembro de 2016
Com as candidaturas dos prefeitos eleitos em outubro ainda sub judice, pelo menos 25 cidades de Minas podem ter novo […]
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PF cumpre mandado de busca e apreensão na Câmara de Rio Preto

sex, 18 de novembro de 2016
Agentes da Polícia Federal (PF) estiveram na Câmara de vereadores de São José do Rio Preto (SP) na manhã desta […]
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O ART. 224,§3 E §4º DO CÓDIGO ELEITORAL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO ELEITORAL.

sex, 18 de novembro de 2016
Por Rodrigo Albuquerque[1] CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL EREPRESENTAÇÃO  POLÍTICA. Sabe-se que os ordenamentos jurídicos são sistemas hierarquizados, em cujo ápice […]
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