Notícias

Michel Temer nomeia advogado Carlos Bastide Horbach como substituto no TSE

sex, 01 de setembro de 2017
O presidente Michel Temer nomeou, nesta sexta-feira, o advogado Carlos Bastide Horbach para a vaga de ministro substituto no Tribunal […]
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Eleitores do Amazonas escolhem novo governador neste domingo

sex, 01 de setembro de 2017
Os 2.338.037 eleitores do Amazonas retornam às urnas neste domingo (27/8) para eleger, em segundo turno, os novos governador e […]
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CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL

qua, 30 de agosto de 2017
A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/CEARÁ, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, a JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO […]
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STJ pode julgar ICMS sobre TUSD como repetitivo

qua, 30 de agosto de 2017
Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a julgar, em recurso repetitivo, a polêmica sobre a inclusão da Tarifa de […]
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Imunidade não permite que parlamentar edite vídeo para tentar incriminar colega

qua, 30 de agosto de 2017
Um deputado que edita um vídeo para incriminar outro parlamentar não está protegido pela imunidade parlamentar. Com esse entendimento, a […]
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Cadastro nacional de improbidade e inelegibilidade ganha nova versão

seg, 28 de agosto de 2017
A Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta quinta-feira (24/8) uma nova versão do cadastro nacional de condenações cíveis por ato […]
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O que 0,5 ponto não faz

qui, 24 de agosto de 2017
Quase um ano depois das eleições municipais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o registro da candidatura da prefeita de […]
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Material referente a propaganda eleitoral é apreendido em Mairinque-SP

seg, 21 de agosto de 2017
Foi apreendido em Mairinque, 15 caixas com exemplares de um jornal com denúncias contra o prefeito interino da cidade Alexandre […]
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Fundo eleitoral perde força, enquanto financiamento empresarial ganha fôlego

seg, 21 de agosto de 2017
A criação do fundo eleitoral público, presente na proposta de reforma política do relator Vicente Cândido (PT-SP), deverá sucumbir à […]
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