Notícias

Plenário pode votar mudanças no sistema eleitoral e criação de fundo público para campanhas

seg, 11 de setembro de 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados pode retomar nesta terça-feira (12) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
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TRE-RS cassa mandato da prefeita de Ivoti por esquema para furar fila do SUS

seg, 11 de setembro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou, na tarde desta quarta-feira (6), a cassação do mandato […]
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Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador após troca de votos por cadeira de rodas em SP

seg, 11 de setembro de 2017
A Justiça Eleitoral decidiu cassar o diploma do vereador Alexandre Tamer Júnior (PSB), de Peruíbe, no litoral de São Paulo, […]
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Juiz cassa prefeito de Novo Oriente-PI por aumento salarial em período vedado

seg, 11 de setembro de 2017
O prefeito e o vice do município de Novo Oriente do Piauí (a 228 km de Teresina) tiveram os mandatos […]
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Prefeito e vice de Planaltina de Goiás- GO são condenados em 1ª instância por prometer empregos em troca de votos

seg, 11 de setembro de 2017
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) cassou os mandatos de David Alves Teixeira Lima, o Dr. Davi (Pros); e […]
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Aplicação do novo CPC nos processos administrativos é tema de palestra

sex, 08 de setembro de 2017
Assista ao vídeo da palestra “Os impactos do Novo CPC nos Processos Administrativos perante os Tribunais de Contas”. A iniciativa […]
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STF e STJ divergem a respeito do crime de dispensa ilegal de licitação

sex, 08 de setembro de 2017
Por Raul Marques Linhares No dia 30 de agosto deste ano, foi deflagrada pela Polícia Federal mais uma operação (cancela […]
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Câmara aprova fim das coligações e volta da cláusula de barreira para partidos

qua, 06 de setembro de 2017
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em primeiro turno proposta de emenda à Constituição que acaba com coligações para […]
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STF recebe queixa-crime contra deputado por edição fraudulenta de frase de Jean Wyllys

qua, 06 de setembro de 2017
A 1ª turma do STF decidiu nesta terça-feira, 5, pelo recebimento da queixa-crime do deputado Jean Wyllys contra o também […]
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