Notícias

TSE regulamenta designação de oficial de justiça e reembolso de despesas (atualizada)

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de terça-feira (26), resolução que regulamenta a designação de […]
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Plenário aprova resolução sobre banco de dados da ICN

seg, 02 de outubro de 2017
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão de terça-feira (26), uma resolução que disciplina o funcionamento da […]
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Eleições 2018: convênio entre TSE e OEA deve ser assinado em dezembro

seg, 02 de outubro de 2017
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) devem celebrar, no final deste ano, o Convênio […]
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TSE cancela prisão domiciliar do ex-governador Anthony Garotinho

seg, 02 de outubro de 2017
Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta terça-feira (26), habeas corpus para reverter […]
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Partidos devem estabelecer em estatuto prazo razoável para fim de comissões provisórias

sex, 29 de setembro de 2017
Desde 3 de agosto, quando entrou em vigor medida adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos políticos […]
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TRE-AM aprova, com ressalvas, contas de Amazonino Mendes

sex, 29 de setembro de 2017
Na sessão desta terça-feira (26) o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), aprovou, por unanimidade, com ressalvas as […]
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PEN exibe propaganda partidária nesta terça-feira (26)

sex, 29 de setembro de 2017
Nesta terça-feira (26), o Partido Ecológico Nacional (PEN) exibe sua propaganda partidária em rede nacional. Com duração de cinco minutos, […]
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Partido Ecológico Nacional (PEN) pede alteração de nome para Patriota (Patri)

sex, 29 de setembro de 2017
O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou com pedido de alteração de nome e sigla, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para […]
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Processo Criminal Eleitoral: tipos e ações penais eleitorais

ter, 26 de setembro de 2017
Professor ALESSANDRO COSTA Alessandro Costa Curriculum Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual […]
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