Notícias

Ministério Público Eleitoral denuncia campanha antecipada de candidatos

seg, 30 de julho de 2018
O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE), ações contra o governador Paulo Câmara (PSB), os […]
Ler mais...

Palestra: Reforma Eleitoral de 2017 e Eleições de 2018

seg, 30 de julho de 2018
Professor Alessandro Costa Curriculum Doutorando em Ciências Sociais. Mestre em Ciência Política. Especialista em Direito Eleitoral, Direito Processual Civil , […]
Ler mais...

TSE recebe lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

seg, 30 de julho de 2018
A relação dos nomes de gestores públicos que tiveram suas contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU) […]
Ler mais...

Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia

seg, 30 de julho de 2018
Há uma música do Titãs cujo refrão diz que "não é o que não pode ser...que não é o que […]
Ler mais...

O caso Lula e o direito de candidato com impugnação fazer campanha

seg, 30 de julho de 2018
Por Fernando Neisser e Luiz Fernando Casagrande Pereira Em recente artigo ao site Migalhas, Flávio Cheim Jorge, Ludgero Liberato e Marcelo Abelha Rodrigues, estimados […]
Ler mais...

Diretório nacional de partido não responde por dívida municipal, afirma STJ

seg, 30 de julho de 2018
Não há responsabilidade solidária entre os diretórios nacionais e municipais de partidos políticos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do […]
Ler mais...

Desfiliação Partidária De Parlamentar – Inexigibilidade De Multa

seg, 30 de julho de 2018
Parlamentar que se desliga do partido não é obrigado a pagar multa, nem sofre punição, pois ninguém pode ser compelido […]
Ler mais...

TRE-MS concede vitória a Reinaldo por disseminação de Fake News em sites do Estado

seg, 30 de julho de 2018
Na decisão, o magistrado entendeu que a publicação 'Com investigação no STJ, governador Reinaldo pode ser afastado a qualquer momento […]
Ler mais...

TRE cita falha processual e "salva" 4 vereadores da cassação em Cuiabá

seg, 30 de julho de 2018
O juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ulisses Rabaneda dos Santos, decidiu nesta quarta-feira (25.07) pelo arquivamento […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram