Notícias

Cade aprova resolução que altera acesso a documentos de investigações antitruste

qua, 12 de setembro de 2018
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nova resolução para alterar os procedimentos de acesso a documentos […]
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Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

qua, 12 de setembro de 2018
Por Jomar Martins Fornecer velocidade de internet em patamar inferior ao estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) configura falha na prestação […]
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Fiesp pode continuar no regime de tributação até o fim do ano fiscal

qua, 12 de setembro de 2018
Por Fernanda Valente A alteração do regime de tributação das contribuições previdenciárias durante o ano fiscal fere a segurança jurídica e […]
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2ª Turma cassa decisão que condenou por improbidade prefeita que nomeou marido para secretaria municipal

qua, 12 de setembro de 2018
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Reclamação (RCL) 22339, apresentada contra decisão que condenou a prefeita […]
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TJ-DF suspende lei que permitia compensação de dívidas com precatórios

qua, 12 de setembro de 2018
Está proibida a utilização de créditos de licença-prêmio e precatórios concedidos aos agentes públicos do Distrito Federal para o pagamento […]
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Só TSE pode proibir candidatos sub judice de fazer campanha, decide ministro

qua, 12 de setembro de 2018
Por Fernando Martines Só o Tribunal Superior Eleitoral pode proibir um candidato cujo registro dependa de decisão judicial de fazer campanha. Esse […]
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Plenário julga improcedente representação de Henrique Meirelles contra a Globo Comunicação

qua, 12 de setembro de 2018
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, na sessão desta terça-feira (11), improcedente representação em que a Coligação Essa é a […]
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Ministro Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre inelegibilidade de Lula

qua, 12 de setembro de 2018
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]
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PT anuncia substituição de candidatura de Lula por Haddad

qua, 12 de setembro de 2018
Por Mariana Oliveira Fernando Haddad, ex-prefeito de São Paulo, foi confirmado candidato oficial do PT à presidência ao lado da vice […]
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