Notícias

TRT-5 permite notificação de partes via WhatsApp por oficiais de Justiça

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas O TRT da 5ª região, da Bahia, autorizou o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores […]
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Advogados discutem como medidas tributárias podem reduzir impactos da pandemia nas empresas

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em meio à pandemia do coronavírus e alterações na economia do Brasil e do mundo, o governo vem […]
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Capital humano é o principal ativo das Sociedades de Advogados

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Nas clássicas Memórias Póstumas de Brás Cubas, Machado de Assis, num dos seus impagáveis aforismos, disse que o […]
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CNJ: Empresas podem recuperar dinheiro na JT mediante substituição por seguro garantia judicial ou fiança bancária

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira, 27, o CNJ reafirmou, agora em julgamento de mérito, a possibilidade de […]
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Coronavírus: Ministro Sanseverino fixa regime domiciliar, em todo Brasil, a presos por dívidas alimentícias

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Em decisão na noite desta quinta-feira, 26, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino atendeu ao pedido da DPU e estendeu […]
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Honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Os honorários advocatícios devem ser fixados sobre o valor da causa. Decisão é do ministro Raul Araújo, da 4ª […]
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Partido pede ao STF para permitir gastos com publicidade vedados em ano eleitoral

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Jota O partido Avante ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7/4), ação de inconstitucionalidade com pedido de […]
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15º Ofício de Notas do RJ faz primeira procuração de maneira totalmente digital

qua, 08 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Na segunda feira, 6, o 15º Ofício de Notas do RJ realizou a primeira procuração pública totalmente digital. O provimento 95/20 do […]
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Pandemia x democracia: as eleições de 2020 podem ser adiadas ou canceladas em virtude do novo coronavírus?

sex, 03 de abril de 2020
Fonte: Jornal Rondônia Por Juacy dos Santos Loura Júnior Prever o que pode acontecer neste momento quanto à saúde, política, […]
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