Notícias

Fique atento: 6 de maio é a data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: TSE Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para […]
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Advogados podem acessar no Portal do TSE formulário para sustentação oral em sessões por videoconferência

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: TSE Os advogados que farão uso de sustentação oral nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas por meio […]
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Financiamento coletivo: TSE abre cadastro para instituições interessadas em prestar o serviço

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: TSE Está aberto o cadastramento para empresas e entidades interessadas em prestar o serviço de financiamento coletivo de campanhas […]
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Prefeita de Pedra Branca do Amapari é multada em R$ 30 mil por propaganda eleitoral

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: G1 A prefeita de Pedra Branca do Amapari, Beth Pelaes, foi multada em R$ 30 mil após acusação de […]
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Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul derruba cassação de prefeito de Coxim

qua, 15 de abril de 2020
Fonte: G1 O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) em decisão unânime nesta terça-feira (14) […]
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Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de […]
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Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
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RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas […]
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Partido pede liberação de recursos para campanhas publicitárias direcionadas à prevenção da Covid-19

qui, 09 de abril de 2020
Fonte: STF O partido Avante (antigo PT do B) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6374 no Supremo Tribunal […]
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