Notícias

Distribuição gratuita de bens e benefícios por prefeitos na Covid-19

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur A crise sanitária causada pelo coronavírus (Covid-19) está fazendo com que autoridades públicas, de todas as esferas, envidem […]
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ADI assinada por 17 partidos questiona normas de prestação de contas do TSE

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por Rafa Santos Uma ação direta de inconstitucionalidade endossada por 17 partidos questiona duas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral […]
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É possível judicializar os gastos de pré-campanha?

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: EmarLyra Delmiro Dantas Campos Neto Maria Stephany dos Santos Com o fito primordial de tentar afastar a influência direta […]
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Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Migalhas Por Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Ricardo Penteado A Justiça Eleitoral tem a importante e permanente […]
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TSE suspende cancelamento de 2,5 milhões de títulos eleitorais

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur O Tribunal Superior Eleitoral decidiu na última sexta-feira (17/4) suspender o cancelamento de 2,5 milhões de títulos de […]
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Pleno do TRE rejeita pedido para cassar deputada estadual Janaina Riva

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Olhar Jurídico O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) julgou improcedente, nesta quinta-feira (23), representação que podia resultar na […]
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Eleições pelo correio podem ser uma alternativa nos EUA em tempos de pandemia

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: Conjur Por João Ozorio de Melo Uma pesquisa recente da Pew Research Center revelou que 66% dos eleitores dos EUA […]
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A pré-campanha eleitoral em tempos de quarentena

qui, 30 de abril de 2020
Fonte: JusBrasil Por Caio Silva Guimarães A pré-campanha eleitoral, com as modificações levadas a termo pelas leis nº 13.165/2015 e 13.488/2017, que […]
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Ação de ressarcimento ao erário baseada em decisão de Tribunal de Contas é prescritível

sex, 24 de abril de 2020
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é prescritível a ação de ressarcimento ao […]
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