Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 4/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº4

Gabriela Rollemberg Advocacia lança infográfico "O que há de novo para as eleições 2022?"

ter, 15 de março de 2022
O Congresso Nacional aprovou seis novas normas que já estão vigentes para as eleições gerais de 2022: EC 111/2021, LC […]
Ler mais...

Injúria em mensagens privadas na internet se consuma onde a vítima toma conhecimento da ofensa

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STJ O crime de injúria praticado na internet, por meio de mensagem privada que só é vista pelo remetente […]
Ler mais...

Facebook e Google devem fornecer dados de perfis que publicaram vídeo íntimo

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur As empresas provedoras de aplicação e hospedagem na internet possuem a obrigação de fornecer os dados cadastrais de […]
Ler mais...

Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem […]
Ler mais...

Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado, define Primeira Seção

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STJ Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Ler mais...

STJ reafirma que prescrição é interrompida uma única vez em relação jurídica

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur A interrupção da prescrição, embora prevista em mais de uma hipótese no artigo 202 do Código Civil, ocorre […]
Ler mais...

Município deve implementar plano de política para mulheres, diz TJ-PB

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que obriga o município de […]
Ler mais...

Juiz aplica nova LIA de forma retroativa e absolve ex-subsecretária do DF

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur As alterações da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) sobre normas de direito material que sejam benéficas ao […]
Ler mais...

TJ-PB mantém condenação de PM por improbidade administrativa

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) confirmou sentença de primeiro grau e condenou o policial militar W.L.S […]
Ler mais...

Justiça extingue ação contra ex-prefeito de Mauá com base na nova LIA

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur As normas de direito administrativo sancionador possuem similitude com normas penais; e, quando mais benéficas, devem retroagir em […]
Ler mais...

MP não tem exclusividade para propor ações de improbidade, diz Alexandre

ter, 15 de março de 2022
Fonte: Conjur A exclusividade dada ao Ministério Público para acionar na Justiça quem cometeu ato de improbidade administrativa foi derrubada […]
Ler mais...

STF vai definir se alterações na Lei de Improbidade Administrativa podem ser aplicadas retroativamente

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se as alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) inseridas […]
Ler mais...

STF mantém nova fórmula de cálculo do valor do Fundo Eleitoral

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quinta-feira (3), a validade das novas regras de cálculo […]
Ler mais...

STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

ter, 15 de março de 2022
Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Ler mais...

#GRAinforma

cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram