Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 08/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº8

A seção 230 do CDA e o artigo 19 do Marco Civil da Internet

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: CONJUR Nos Estados Unidos, após a invasão do Capitólio em 2021 por apoiadores de Donald Trump, diversas redes sociais […]
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Google libera formulário para solicitação de remoção de dados em buscas

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: Conjur O Google passou a oferecer na última semana um recurso que permite a remoção de dados pessoais dos seus resultados […]
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Facebook deve ressarcir usuária que comprou celular de perfil hackeado

ter, 10 de maio de 2022
Fonte: Conjur Ao disponibilizar e lucrar com produtos e serviços, é dever das prestadoras de serviços digitais fornecer sistemas seguros […]
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Desembargador aplica nova LIA retroativamente com relação à prescrição

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: Conjur A lei vigente é de observância obrigatória, porque traduz a nova conformação do Direito à hipótese. Assim, não há sentido […]
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STF modula efeitos de decisão que afastou a incidência de IR e CSLL sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 29/4, acolheu parcialmente recurso (embargos de […]
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Ministro Alexandre de Moraes suspende redução de IPI de produtos que concorrem com os fabricados na Zona Franca de Manaus

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte […]
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STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Emenda Constitucional (EC) 57/2008 não tornou […]
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STF abre seis ações contra Kajuru e reforça entendimento contra imunidade parlamentar na web

seg, 09 de maio de 2022
Fonte: G1 A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (3), por três votos a dois, abrir […]
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Campina Grande sedia IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste

seg, 02 de maio de 2022
A cidade de Campina Grande sediará o IV Simpósio de Direito Eleitoral do Nordeste. O evento acontecerá entre os dias […]
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#GRAinforma

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