Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 05/2023
Coordenação
Gabriela Rollemberg e Fernanda Aguiar

#GRAInforma Tribunais Superiores - Edição Nº05

Por Matheus Gouveia: TCU firma entendimento sobre o marco temporal da nova Lei de Licitação

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Em artigo anterior [1] abordei a movimentação da Secretaria de Gestão (Seges), atualmente subordinada ao Ministério da Gestão e da […]
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Responsabilidade civil por fraudes nas plataformas de redes sociais

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por Leandro Augusto de Araujo Cunha Teixeira Bueno e Marcella Queiroz de Castro Bruno Miragem alerta-nos sobre um processo de crise […]
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Cabe defesa contra pedido de produção antecipada da prova, diz STJ

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur As ações destinadas à produção antecipada da prova envolvem um conflito de interesse que torna possível a resistência […]
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Colegiado pode aumentar honorários de ofício se monocrática for omissa, diz STJ

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Quando a verba honorária recursal for devida e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, o colegiado […]
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Prorrogado prazo de adequação à nova Lei de Licitações e Contratos

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Foi publicada na noite desta sexta-feira (31/3), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória que que […]
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TJ-SP condena ex-prefeito por improbidade em esquema de notas fiscais falsas

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: Conjur Por ter ficado evidente a intenção de cometer o crime de improbidade administrativa, a 8ª Câmara de Direito […]
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Supremo suspende presunção de legalidade do ouro adquirido e a boa-fé

seg, 10 de abril de 2023
Fonte: STF O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da legislação que presume a legalidade […]
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#GRAinforma

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