Notícias

Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

terça-feira, 23 de maio de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: STF

Na sessão desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

VP//CF

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 08 de abril de 2021

Escola Judiciária do TSE promove seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”

Fonte: TSE Na próxima segunda-feira (05), a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) vai reunir especialistas para debater […]
Ler mais...
sex, 12 de dezembro de 2014

TRE/MG desaprova contas de candidato eleito a governardor

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais desaprovou, na sessão desta quinta-feira (11), a prestação de contas de campanha do […]
Ler mais...
qui, 15 de outubro de 2015

Partes deverão se manifestar sobre relatoria da AIME que pede cassação de Dilma

Um despacho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, desta quinta-feira (15) determina que as partes envolvidas […]
Ler mais...
sex, 08 de fevereiro de 2019

Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário

O dirigente de partido político que tenha cometido irregularidade grave e que tenha levado ao seu enriquecimento ilícito ou a […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram