Notícias

Feriado da Semana Santa altera prazos processuais

terça-feira, 26 de março de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comunica que, em razão do feriado da Semana Santa, não haverá expediente nos dias 27, 28 e 29 de março.

Com o feriado, os prazos processuais que se iniciam ou se completam neste período serão prorrogados para 1º de abril, segunda-feira, primeiro dia útil após o feriado.

A determinação consta da Portaria nº 128/TSE, de 20 de março de 2013, e obedece ao disposto no inciso II do artigo 62 da  Lei nº 5.010/1966.

 

Leia a notícia completa em:
TSE
www.tse.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 22 de outubro de 2021

Senado inclui proteção de dados pessoais como direito fundamental na Constituição Fonte: Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção […]
Ler mais...
seg, 01 de outubro de 2018

TRE-PE vai investigar se comitês divulgaram panfleto de campanha com Lula

Por Fernanda Valente O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco determinou que seja feita busca nos comitês de campanha do candidato a […]
Ler mais...
sex, 19 de março de 2021

Por Isabela Klein e Paulo Klein: Crimes contra a honra em desfavor de parlamentares: O que mudou?

Fonte: Migalhas Com efeito, em artigo anterior, esclarecemos que a divulgação de informações falsas ou ofensivas em desfavor de titulares […]
Ler mais...
qua, 24 de agosto de 2022

Juiz autoriza "gênero não especificado" em certidão de nascimento

Fonte: Conjur Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram