A partir de quinta-feira, eleitores de Alcântaras, Sobral e Forquilha devem comparecer ao Fórum Eleitoral
A revisão do eleitorado de Sobral, Alcântaras e Forquilha, com a coleta de dados biométricos, será iniciada, oficialmente, na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, em solenidade que contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargador Ademar Bezerra. Os trabalhos serão conduzidos pelo juiz Willer Sóstenes de Sousa, que convocou os eleitores dos três municípios por meio de editais publicados na última sexta-feira no Diário Oficial Eletrônico do TRE. Os trabalhos deverão ser concluídos em 13 de dezembro.
O atendimento aos eleitores será na sede do Fórum Eleitoral, em Fortaleza, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas. Para a realização desse trabalho, o TRE disponibilizou 31 kits biométricos. Cada kit é composto por um computador portátil, câmera fotográfica, cabine para fotografia, scanner e coletor de assinatura digital. Nessa operação inicialmente trabalharão 50 pessoas, mas a necessidade é de 100 pessoas para o atendimento, em média, de 800 eleitores por dia, esclarece Édna Saboia, coordenadora do recadastramento biométrico do Ceará.
Em Sobral, Alcântaras e Forquilha, a revisão do eleitorado, por meio biométrico, já vinha sendo feito em caráter experimental, mas quem foi atendido nessa fase não precisa voltar ao Fórum Eleitoral para fazer um novo recadastramento. O trabalho poderá ser fiscalizado pelo Ministério Público Eleitoral e pelos partidos políticos legalmente constituídos no âmbito da 24ª e da 121ª zonas eleitorais.
Obrigados
Conforme o edital, todos os eleitores desses municípios são obrigados a fazer o cadastramento biométrico, e quem não comparecer no prazo estabelecido terá o título cancelado. Os eleitores devem levar o documento público de identidade, o comprovante de domicílio eleitoral, título eleitoral, caso possua, e CPF, quando disponível.
O edital estabelece ainda que a prova da identidade será pessoalmente pelo eleitor, mediante apresentação de um ou mais dos seguintes documentos: carteira de identidade, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, acompanhado de outro documento oficial que informe os dados de filiação, carteira nacional de habilitação, acompanhada, em caso de alistamento, de outro documento oficial que informe a nacionalidade.
Documentos
O domicílio eleitoral poderá ser comprovado mediante apresentação de um ou mais documentos, sempre em original, dos quais se infira ser o eleitor residente ou ter vínculo familiar, profissional, patrimonial ou comunitário no município, a exemplo de contas de luz, água ou telefone, nota fiscal, envelopes de correspondência, contracheque, cheque bancário e comprovante de matrícula em estabelecimento de ensino.
Na hipótese de ser a prova de domicílio feita mediante apresentação de contas de luz, água ou telefone, nota fiscal ou envelopes de correspondência, estes deverão ter sido emitidos ou expedidos, respectivamente, no período compreendido entre os três e 12 meses anteriores ao início dos trabalhos revisionais.
O mesmo procedimento deve ser observado pelos eleitores de outros quatro municípios cearenses que também passarão pelo mesmo processo. Em Juazeiro do Norte, a revisão do eleitorado acontecerá no dia 5 de abril ao dia 13 de dezembro; em Aquiraz, será de 16 de abril a 29 de novembro; e nos municípios de Crateús e Ipaporanga, será de 19 de abril a 29 de novembro.
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