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TSE afirma que servidor foi exonerado por ter cometido assédio moral

sexta-feira, 04 de novembro de 2022
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O Tribunal Superior Eleitoral informou nesta quarta-feira (26/10) que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado foi motivada por "reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas".

Machado afirmou em depoimento à Polícia Federal ter sido demitido após ter comunicado a superiores problemas na veiculação em uma rádio de propaganda da campanha do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição.

Em nota, o TSE afirmou que "a reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado" e que as alegações "são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas".

A corte eleitoral afirmou também que o servidor nunca informou à chefia imediata sobre "falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita".

"Se o servidor, no exercício de suas funções, identificou alguma falha nos procedimentos, deveria, segundo a lei, ter comunicado imediata e formalmente ao superior hierárquico, sob pena de responsabilização", disse o TSE.

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